domingo, 13 de dezembro de 2009

PARTE 004 - capítulo 3 POLÍTICA CULTURAL PERUANA

PARTE 004 - CAP[ITULO 03  - POLÍTICA CULTURAL PERUANA





O Peru é um país da América do Sul com uma área de 1.285 220 Km2 e uma população de 28 675 628 e uma densidade 20h/km2 tendo ao norte o Equador e a Colômbia, ao leste está o Brasil e a Bolívia , ao sul encontra-se o Chile e a oeste o Oceano Pacífico (PRADO, 1995).


O país foi invadido e espoliado pelos espanhóis no Século XVI atraídos pela grande reserva de ouro e prata no seu interior. O território antes da invasão era rico e próspero com várias culturas pré-incaícas, que se organizaram mais tarde no império Inca, comunidade esta, rica em extração de minérios, e em organização social/política. Somente em 1821 o Peru conseguiu a independência da Espanha, porém acompanhado de uma grande instabilidade política de volume significativo, entre golpes e guerras inclusive contra a Espanha em 1866 e, somente na década seguinte consegue eleger o seu primeiro presidente civil.


Mesmo com as lutas internas e conflitos sociais o Governo do Peru está em processo de democratização tentando mostrar um governo confiável e transparente, vencendo os processos antiquados e abundantes em corrupção. A eleição do Presidente da República é definida pelo povo e dura 5 anos a sede está montada em Lima sua capital, juntamente aos poderes Legislativo, Judiciário.


A sociedade peruana atravessa problemas graves de pobreza e desigualdades sociais, esta procurando resolver o problema através de uma política social e econômica voltada para uma economia baseada na criação de postos de trabalho produtivo de maneira imediata e oferecendo uma promoção no investimento privado pretendendo criar uma estabilidade econômica. Dentro dessas medidas, foi também criado um programa chamado “minha moradia” com o objetivo de revitalizar a construção civil, criando novas residências e injetando meios de criar empregos. Neste programa inclui-se a reforma de rodovias e a abertura de novas vias de acesso, possibilitando assim a facilidade do escoamento de produtos nas áreas rurais.


O governo peruano pretende com estas medidas desenvolver uma política tributária e alfandegária coerente e moderna, que reduza a carga dos custos empresariais. O pacto que foi negociado entre sociedade civil e o setor público, chamado de “Mesa de Negociações para a luta contra a pobreza’” Decreto 001-2001-PROMUDEH, chamam à responsabilidade das questões sociais como um compromisso de todos, criando uma administração e uma gestão voltada às necessidades da adequação às políticas sociais das classes desfavorecidas de condições econômicas (FALEIROS, 1990).


Existe uma preocupação em relação à educação, no sentido de enfrentar a pobreza, vencer as dificuldades de comunicação e implantar um sistema com característica moderna, através da implantação de equipamentos conectando a rede de internet a 2 milhões de estudantes, são medidas emergenciais nos planos atuais voltados a atualização da tecnologia. Por outro lado está se promovendo através do projeto Huscarán a capacitação e reciclagem de 70 mil professores, da mesma forma que pretende atingir os camponeses criando uma sistemática na produção com modernização de métodos, incremento de novas possibilidades de trabalho e diversificação da produção (FEIJÓ, 1992).


Estas são algumas formas de vencer as questões sociais, responsáveis por grande parte dos problemas sociais, hoje no Peru, enfatizando a educação integral e de qualidade para todos, como uma ferramenta importantíssima para o equilíbrio das diversas áreas.


A população indígena conquistou direitos que garantem mecanismos de participação na tomada de decisões na política, na área econômica e na social. No que diz respeito a seus direitos que incrementem a participação política na adoção e respeito nas decisões políticas da mesma forma que facilite os acessos aos serviços públicos, aos meios de saúde e educação às comunidades indígenas (GALEANO, 2000).


Venceram discriminações que cresceram com o passar do tempo, tornando-se assim resistentes e dificultando o avanço destes povos no desenvolvimento econômico e nos direitos de níveis dignos da cidadania.


Reconhecer os títulos de propriedade sobre as terras das comunidades indígenas é uma das medidas políticas que devem vencer barreiras contra a descriminação étnica, social e política de todas as maneiras e níveis para atender as necessidades e condições sócio-econômica (COELHO,1998).


Preservar suas identidades culturais como participante do processo econômico e social do país, constitui hoje um fator de respeito a seus valores culturais, como o idioma e as tradições bem como as formas da organização social das populações indígenas é um compromisso dos governos neste milênio.

quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

PARTE 003 - capitulo 2 A CULTURA BRASILEIRA: ASPECTOS CONCEITUAIS

PARTE 003 - capitulo 2 A CULTURA BRASILEIRA: ASPECTOS CONCEITUAIS






As instituições deveriam servir para a satisfação de necessidades humanas e para a estruturação de interesses sociais e determinam posições de poder, eliminam possibilidades de ação, abrem chances sociais de liberdade e erguem barreiras para a liberdade individual (KLAUS, 2000).


A institucionalização implica, portanto, custos graves, porque ela não representa somente a exclusão de muitas vozes, mas também o pesadelo da burocratização e das contrariedades que essa acarreta consigo.


As Instituições não são apenas um reflexo de necessidades individuais ou sociais. São poderes regularizados de interação, conhecidos, praticados e em geral reconhecidos e aceitos pelos atores sociais, se bem que não necessariamente por eles aprovados. Logo, são produtos de processos políticos de negociação antecedentes, refletem as relações de poder existentes e podem ter efeitos decisivos para o processo políticos e seus resultados materiais (PRITTWITZ, 1994 APUD KLAUS, 2000).


Desde o início de 2005, a União, por intermédio do Ministério da Cultura, vem assinando protocolos de intenções com Estados e Municípios para a implantação do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Cerca de 2000 municípios e 21 estados já oficializaram ao Ministério da Cultura sua adesão ao Sistema.


Como parte desse processo, entre setembro e dezembro de 2005, 60 mil pessoas de mais de 1100 municípios brasileiros realizaram encontros municipais, estadual e nacional, que integram a 1ª Conferência Nacional de Cultura. A criação de órgãos gestores e conselhos de cultura entraram na agenda de vários municípios e estados.


No âmbito federal, o próximo passo será a instalação do Conselho Nacional de Política Cultural, reconfigurado pelo Decreto n° 5.520/2005, que também instituiu o Sistema Federal de Cultura, para a integração de órgãos, programas e ações culturais do Governo Federal.


A adesão ao Sistema Nacional de Cultura refletiu da seguinte forma. Nos estados do Amazonas, Pará, Rondônia, Rio Grande do Norte, Sergipe e São Paulo, houve uma adesão realizada somente com os municípios. No estado de Roraima a adesão aconteceu somente com o Estado e nos demais estados a adesão realizou-se com os Estados e Municípios. (REVISTA DE ECONOMIA POLITICA, 2000).A realidade cultural brasileira se encontra em um programa cultural instituído pelo atual governo brasileiro. Durante o lançamento do Programa Mais Cultura, o presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que o país nunca contou com uma ação planejada e organizada na área cultural. A importância do envolvimento de todos os cidadãos para o sucesso dessa iniciativa também foi lembrado pelo presidente. O Programa Mais Cultura foi lançado dia 04 de outubro de 2007 e tem como meta a ampliação dos números de pontos de cultura, locais onde o governo incentiva expressões culturais da comunidade. A expectativa é chegar ao número de 20 mil pontos de cultura até 2010 (EDUCAÇÃO & SOCIOLOGIA,2000).


A previsão de investimento é de R$ 4,7 bilhões. Para o presidente Lula, o montante ainda pode aumentar por conta de emendas parlamentares. “O ministério pode arrancar até R$ 1 bilhão a mais nas emendas parlamentares. Este programa foi denominado de PAC da Cultura e é a ação mais recente de apoio as manifestações culturais que acontecem no Brasil.


Percebe-se desta forma que a dinâmica política e cultural concentra vários estilos, representados por valores, idéias e atitudes. E os investimentos políticos, econômicos e culturais devem ser exigidos pela população. Para isso acontecer, a Educação e inclusão social por meio de projetos poderá ser o ponto de partida.