PARTE 003 - capitulo 2 A CULTURA BRASILEIRA: ASPECTOS CONCEITUAIS

PARTE 003 - capitulo 2 A CULTURA BRASILEIRA: ASPECTOS CONCEITUAIS

As instituições deveriam servir para a satisfação de necessidades humanas e para a estruturação de interesses sociais e determinam posições de poder, eliminam possibilidades de ação, abrem chances sociais de liberdade e erguem barreiras para a liberdade individual (KLAUS, 2000).

A institucionalização implica, portanto, custos graves, porque ela não representa somente a exclusão de muitas vozes, mas também o pesadelo da burocratização e das contrariedades que essa acarreta consigo.

As Instituições não são apenas um reflexo de necessidades individuais ou sociais. São poderes regularizados de interação, conhecidos, praticados e em geral reconhecidos e aceitos pelos atores sociais, se bem que não necessariamente por eles aprovados. Logo, são produtos de processos políticos de negociação antecedentes, refletem as relações de poder existentes e podem ter efeitos decisivos para o processo políticos e seus resultados materiais (PRITTWITZ, 1994 APUD KLAUS, 2000).

Desde o início de 2005, a União, por intermédio do Ministério da Cultura, vem assinando protocolos de intenções com Estados e Municípios para a implantação do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Cerca de 2000 municípios e 21 estados já oficializaram ao Ministério da Cultura sua adesão ao Sistema.

Como parte desse processo, entre setembro e dezembro de 2005, 60 mil pessoas de mais de 1100 municípios brasileiros realizaram encontros municipais, estadual e nacional, que integram a 1ª Conferência Nacional de Cultura. A criação de órgãos gestores e conselhos de cultura entraram na agenda de vários municípios e estados.

No âmbito federal, o próximo passo será a instalação do Conselho Nacional de Política Cultural, reconfigurado pelo Decreto n° 5.520/2005, que também instituiu o Sistema Federal de Cultura, para a integração de órgãos, programas e ações culturais do Governo Federal.

A adesão ao Sistema Nacional de Cultura refletiu da seguinte forma. Nos estados do Amazonas, Pará, Rondônia, Rio Grande do Norte, Sergipe e São Paulo, houve uma adesão realizada somente com os municípios. No estado de Roraima a adesão aconteceu somente com o Estado e nos demais estados a adesão realizou-se com os Estados e Municípios. (REVISTA DE ECONOMIA POLITICA, 2000).A realidade cultural brasileira se encontra em um programa cultural instituído pelo atual governo brasileiro. Durante o lançamento do Programa Mais Cultura, o presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que o país nunca contou com uma ação planejada e organizada na área cultural. A importância do envolvimento de todos os cidadãos para o sucesso dessa iniciativa também foi lembrado pelo presidente. O Programa Mais Cultura foi lançado dia 04 de outubro de 2007 e tem como meta a ampliação dos números de pontos de cultura, locais onde o governo incentiva expressões culturais da comunidade. A expectativa é chegar ao número de 20 mil pontos de cultura até 2010 (EDUCAÇÃO & SOCIOLOGIA,2000).

A previsão de investimento é de R$ 4,7 bilhões. Para o presidente Lula, o montante ainda pode aumentar por conta de emendas parlamentares. “O ministério pode arrancar até R$ 1 bilhão a mais nas emendas parlamentares. Este programa foi denominado de PAC da Cultura e é a ação mais recente de apoio as manifestações culturais que acontecem no Brasil.

Percebe-se desta forma que a dinâmica política e cultural concentra vários estilos, representados por valores, idéias e atitudes. E os investimentos políticos, econômicos e culturais devem ser exigidos pela população. Para isso acontecer, a Educação e inclusão social por meio de projetos poderá ser o ponto de partida.