tortura é prática covarde e criminosa e, por isso, deve ser veementemente combatida por todos. Nesse sentido, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, em parceria com organizações da sociedade, desencadeou verdadeira ofensiva contra a prática da tortura no país.
Leia a íntegra da Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997, que tipifica o crime de tortura no Brasil.
Conheça o SOS Tortura, um serviço destinado a combater a prática da tortura no Brasil, operado por uma central nacional de denúncias e vinte centrais de monitoramento espalhadas pelas cinco regiões do país, com capacidade de controle e fiscalização dessas ocorrências.
Denuncie a tortura.0800 - 707 5551
A ligação é gratuita e a identidade do denunciante é confidencial.
Informe do Relator Especial sobre a Tortura, da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas, anexo ao informe, comentários do Governo brasileiro, conclusões e recomendações do Comitê Contra a Tortura sobre o 1º relatório brasileiro à Convenção Internacional Contra a Tortura.
Fonte:http://www.rndh.gov.br/
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